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Artigos

Renunciei a herança e me arrependi, posso cancelar essa renúncia?

Postado em julho 22, 2020


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Morto paga dívida? Entenda a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas da pessoa falecida

Postado em julho 15, 2020

No Brasil, havendo a morte da pessoa, ocorre a sucessão do patrimônio, sendo este composto não só pelos bens do falecido, mas também por eventuais dívidas. Ocorrendo a abertura da sucessão, que na prática se materializa através do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, os herdeiros são chamados a dar continuidade nas relações do […]


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Quais os riscos da locação verbal?

Postado em julho 9, 2020

Você sabia que o contrato de locação verbal não possui as mesmas garantias que o contrato escrito? Quer saber mais? clique aqui.


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Meu inquilino não paga o condomínio, posso pedir para o síndico cobrar dele?

Postado em julho 2, 2020

Antes de explicarmos se o síndico pode cobrar o condomínio do inquilino, e ainda o que precisa ser feito caso ocorra este tipo de inadimplência por parte do locatário,  é preciso explicar sobre essas  duas figuras que compõem a relação de aluguel: 1) O locatário (Inquilino): É aquele que assinou o contrato de locação, passando […]


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Posso recusar assinar o acordo previsto na MP936/2020?

Postado em junho 11, 2020

No vídeo de hoje a gente traz para vocês a dúvida que mais recebemos por aqui. Afinal, você pode se recusar a assinar o acordo previsto na MP936/2020? Veja abaixo: No nosso vídeo anterior nós explicamos o que é o MP 936/2020, clique aqui para entender melhor.


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O processo de inventário deve ser aberto dentro de 60 dias contados da data de óbito

Postado em junho 5, 2020

O inventário é o processo de levantamento dos bens deixados por uma pessoa que faleceu. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e tem como finalidade dividir os bens entre os herdeiros. Esse procedimento é realizado porque, quando uma pessoa falece, os bens dela se tornam um bem único. Isso significa que é […]


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O que é a MP936/2020?

Postado em junho 4, 2020

Hoje começamos uma série de vídeos aqui nas redes sociais do escritório explicando um pouco sobre a MP 936/2020 que instituiu a redução da jornada de trabalho por conta da crise do corona vírus. Entenda melhor abaixo:


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Cartilha sobre auxílio emergencial

Postado em abril 7, 2020

O Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV – lançou nesta terça-feira uma cartilha explicando mais sobre o auxílio emergencial fornecido pelo Governo em decorrência da COVID-19. A cartilha é bem completa e tira dúvidas pertinentes aos brasileiros que necessitam e que possuem intenção em solicitar o auxílio emergencial. O arquivo pode ser encontrado no site […]


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Posso pedir Revisão da Vida Toda da minha pensão por morte?

Postado em março 18, 2020

Nos últimos meses, sem dúvida, a revisão mais falada por toda a mídia foi a Revisão da Vida Toda. Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo reconhecimento da revisão, dando uma vitória significativa para os segurados que fazem jus a essa revisão, e, com isso, estamos cada vez mais próximo de uma […]


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Dívida de condomínio: Posso perder meu imóvel mesmo não tendo participado da ação de cobrança

Postado em janeiro 28, 2020

Nos últimos dias, esse tema circulou no meio jurídico e causou uma série de discussões e indagamentos, visto que,  como posso perder um bem, através de um processo judicial sem sequer ter participado dele? O caso alvo dessa decisão ocorreu em São Paulo, onde uma proprietária buscava evitar a penhora do seu imóvel decorrente de […]


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