No Brasil, havendo a morte da pessoa, ocorre a sucessão do patrimônio, sendo este composto não só pelos bens do falecido, mas também por eventuais dívidas. Ocorrendo a abertura da sucessão, que na prática se materializa através do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, os herdeiros são chamados a dar continuidade nas relações do […]

O inventário é o processo de levantamento dos bens deixados por uma pessoa que faleceu. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e tem como finalidade dividir os bens entre os herdeiros. Esse procedimento é realizado porque, quando uma pessoa falece, os bens dela se tornam um bem único. Isso significa que é […]

No Brasil, a aquisição de imóvel por meio do instrumento de promessa de compra e venda é uma prática bem comum, por mais que não seja a maneira adequada para aquisição de um bem imóvel. Entenda os riscos de não se efetuar o registro aqui. No caso em análise, a mãe do falecido (herdeira), pediu […]

As questões envolvendo direito sucessório, em muitos casos são bem turbulentas, visto que, em muitos casos os herdeiros deixam para resolver as questões após a morte do ente querido. No caso em análise ocorreu da seguinte forma: em 1970, o pai do falecido deixou aproximadamente 8 apartamentos em um prédio no Rio de Janeiro, contudo, […]

Em São Paulo a 10ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça, manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que condenou o herdeiro e sua família ao pagamento de aluguel ao irmão, pelo uso exclusivo do imóvel herdado após a morte dos pais. Na condenação ficou determinado que deverão ser pagos a título de […]

  Para responder esta questão é preciso que antes fique claro do que se trata o instituto do usucapião.   O usucapião ocorrerá quando alguém se manter na posse de um imóvel por determinado tempo, desde que observados alguns requisitos da lei, sendo possível que este possuidor adquira para si a propriedade do bem imóvel. […]

Todas as vezes que escrevemos um artigo em nosso site, mesmo que não tenham relação com o tema, surgem inúmeras dúvidas em relação a pensão por morte. Sendo assim, hoje nós vamos falar um pouco sobre ela.   Importante destacar que este artigo irá esclarecer a pensão por morte concedida pelo RGPS (Regime Geral da […]

É verdade que nós brasileiros não temos por costume a elaboração de testamentos, por diversos fatores. Inicialmente, pela falta de patrimônio para dispor, pois acredita-se que somente quem tem bens pode deixar testamento. Do mesmo modo, alguns temem o medo da morte, fazendo com que as pessoas fujam desse mecanismo de planejamento sucessório, associando a […]

Sim, é possível a exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão na qual viria a ter direitos. O Código Civil admite tal possibilidade em dois casos, pelos motivos da indignidade ou deserdação, em ambos há uma prática de atos inequívocos de desapreço e menosprezo contra o autor da herança (no caso, o falecido).   […]