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Marins & Lourenço

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Artigos

Renunciei a herança e me arrependi, posso cancelar essa renúncia?

Postado em julho 22, 2020


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Morto paga dívida? Entenda a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas da pessoa falecida

Postado em julho 15, 2020

No Brasil, havendo a morte da pessoa, ocorre a sucessão do patrimônio, sendo este composto não só pelos bens do falecido, mas também por eventuais dívidas. Ocorrendo a abertura da sucessão, que na prática se materializa através do processo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, os herdeiros são chamados a dar continuidade nas relações do […]


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O processo de inventário deve ser aberto dentro de 60 dias contados da data de óbito

Postado em junho 5, 2020

O inventário é o processo de levantamento dos bens deixados por uma pessoa que faleceu. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e tem como finalidade dividir os bens entre os herdeiros. Esse procedimento é realizado porque, quando uma pessoa falece, os bens dela se tornam um bem único. Isso significa que é […]


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Posso fazer inventario de imóvel adquirido através de promessa?

Postado em dezembro 3, 2019

No Brasil, a aquisição de imóvel por meio do instrumento de promessa de compra e venda é uma prática bem comum, por mais que não seja a maneira adequada para aquisição de um bem imóvel. Entenda os riscos de não se efetuar o registro aqui. No caso em análise, a mãe do falecido (herdeira), pediu […]


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Para o STJ, imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade pode ser doado em testamento

Postado em outubro 14, 2019

As questões envolvendo direito sucessório, em muitos casos são bem turbulentas, visto que, em muitos casos os herdeiros deixam para resolver as questões após a morte do ente querido. No caso em análise ocorreu da seguinte forma: em 1970, o pai do falecido deixou aproximadamente 8 apartamentos em um prédio no Rio de Janeiro, contudo, […]


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Irmão é condenado a pagar aluguel a outro por usar o imóvel herdado dos pais

Postado em setembro 30, 2019

Em São Paulo a 10ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça, manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que condenou o herdeiro e sua família ao pagamento de aluguel ao irmão, pelo uso exclusivo do imóvel herdado após a morte dos pais. Na condenação ficou determinado que deverão ser pagos a título de […]


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Posso usucapir um bem de herança

Postado em fevereiro 6, 2019

  Para responder esta questão é preciso que antes fique claro do que se trata o instituto do usucapião.   O usucapião ocorrerá quando alguém se manter na posse de um imóvel por determinado tempo, desde que observados alguns requisitos da lei, sendo possível que este possuidor adquira para si a propriedade do bem imóvel. […]


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Pensão por Morte: 5 Perguntas e Respostas para Esclarecer Dúvidas

Postado em setembro 28, 2017

Todas as vezes que escrevemos um artigo em nosso site, mesmo que não tenham relação com o tema, surgem inúmeras dúvidas em relação a pensão por morte. Sendo assim, hoje nós vamos falar um pouco sobre ela.   Importante destacar que este artigo irá esclarecer a pensão por morte concedida pelo RGPS (Regime Geral da […]


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Como fazer um testamento? Entenda o que você pode deixar, ou para quem

Postado em março 16, 2017

É verdade que nós brasileiros não temos por costume a elaboração de testamentos, por diversos fatores. Inicialmente, pela falta de patrimônio para dispor, pois acredita-se que somente quem tem bens pode deixar testamento. Do mesmo modo, alguns temem o medo da morte, fazendo com que as pessoas fujam desse mecanismo de planejamento sucessório, associando a […]


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É possível perder o direito de herança?

Postado em fevereiro 22, 2017

Sim, é possível a exclusão de um herdeiro ou legatário da sucessão na qual viria a ter direitos. O Código Civil admite tal possibilidade em dois casos, pelos motivos da indignidade ou deserdação, em ambos há uma prática de atos inequívocos de desapreço e menosprezo contra o autor da herança (no caso, o falecido).   […]


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