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Marins & Lourenço

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Artigos

Quais os riscos da locação verbal?

Postado em julho 9, 2020

Você sabia que o contrato de locação verbal não possui as mesmas garantias que o contrato escrito? Quer saber mais? clique aqui.


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Meu inquilino não paga o condomínio, posso pedir para o síndico cobrar dele?

Postado em julho 2, 2020

Antes de explicarmos se o síndico pode cobrar o condomínio do inquilino, e ainda o que precisa ser feito caso ocorra este tipo de inadimplência por parte do locatário,  é preciso explicar sobre essas  duas figuras que compõem a relação de aluguel: 1) O locatário (Inquilino): É aquele que assinou o contrato de locação, passando […]


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Dívida de condomínio: Posso perder meu imóvel mesmo não tendo participado da ação de cobrança

Postado em janeiro 28, 2020

Nos últimos dias, esse tema circulou no meio jurídico e causou uma série de discussões e indagamentos, visto que,  como posso perder um bem, através de um processo judicial sem sequer ter participado dele? O caso alvo dessa decisão ocorreu em São Paulo, onde uma proprietária buscava evitar a penhora do seu imóvel decorrente de […]


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Fiador e a prorrogação dos contratos de locação

Postado em dezembro 17, 2019

A garantia locatícia nos contratos de locações é muito usada, e, a fiança, é a mais conhecida. O locador, na vontade de reduzir os riscos proveniente do recebimento dos valores correspondente ao aluguel e/ou danos ao imóvel, exige do locatário uma das modalidades de garantia previstas no artigo 37 da Lei nº 8.245/1991 (lei do inquilinato).


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Imóvel com usufruto, é possível a penhora?

Postado em dezembro 9, 2019

Usufruto é um tema em que as pessoas têm muitas dúvidas e um dos principais questionamentos que recebemos diz respeito à possibilidade de penhora de imóveis com usufruto.  Antes de adentrarmos ao tema principal do artigo, achamos interessante informar a você, leitor, que temos outro artigo sobre usufruto, onde respondemos uma série de questionamentos, veja […]


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Cotas condominiais: Arrematante pode ser responsável pelo pagamento das despesas vencidas

Postado em novembro 7, 2019

A aquisição de imóveis através de leilão tem se tornado uma prática cada vez mais recorrente entre os brasileiros. O negócio pode ser bom não só para quem deseja adquirir o bem para moradia, quanto para quem deseja adquirir o imóvel para investimentos. Porém, nem tudo “são flores”, e alguns adquirentes têm levado a justiça […]


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Ação de execução de cotas condominiais, podem ser incluídas parcelas a vencer

Postado em outubro 2, 2019

O tema cobrança de cotas condominiais sempre foi um tema polêmico, visto que devido a impossibilidade de inclusão das parcelas a vencer nas ações de execução, muitos advogados optaram por entrar na justiça com ações de cobranças. Ocorre que uma ação de cobrança segue o rito ordinário, ou seja, o rito comum, devendo o juiz […]


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É possível impedir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns do prédio?

Postado em setembro 18, 2019

O problema da inadimplência é um dos maiores males que assolam os condomínios atualmente, o indivíduo não consegue arcar com os com os valores mensalmente, seja por falta de recurso financeiro ou por qualquer motivo que levam à inadimplência.  Não é incomum nos depararmos com  convenções ou regimentos internos que possuam cláusulas que impedem o […]


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Condomínio pode negar que seu imóvel seja alugado por aplicativos?

Postado em setembro 5, 2019

Nos dias atuais temos inúmeros aplicativos que proporcionam aos donos de imóveis alugar o seu bem, o que vem gerando um grande conflito entre condôminos e condomínios, visto que, estes alegam terem seu direito de propriedade reduzido, enquanto que, por parte do condomínio é argumentado que essa rotatividade de pessoas gera uma enorme insegurança para todos.


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Dívida de Aluguel – Posso ter meu salário penhorado?

Postado em agosto 21, 2019

O tema é uma questão bem polêmica no meio jurídico e vem sendo discutido a um bom tempo. De um lado os locadores que acham injusto que em alguns casos o salário do inquilino não possa ser penhorado e de outro os locatários que por vezes estão com dificuldades financeiras, e também acham injusto e […]


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