O problema da inadimplência é um dos maiores males que assolam os condomínios atualmente, o indivíduo não consegue arcar com os com os valores mensalmente, seja por falta de recurso financeiro ou por qualquer motivo que levam à inadimplência.  Não é incomum nos depararmos com  convenções ou regimentos internos que possuam cláusulas que impedem o […]

Nos dias atuais temos inúmeros aplicativos que proporcionam aos donos de imóveis alugar o seu bem, o que vem gerando um grande conflito entre condôminos e condomínios, visto que, estes alegam terem seu direito de propriedade reduzido, enquanto que, por parte do condomínio é argumentado que essa rotatividade de pessoas gera uma enorme insegurança para todos.

A Reabilitação profissional do INSS tem por objetivo reabilitar o segurado que se encontra incapaz, recebendo o benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, para as atividades que exerce, sem contudo estar incapacitado para outras atividades laborativas.

O tema é uma questão bem polêmica no meio jurídico e vem sendo discutido a um bom tempo. De um lado os locadores que acham injusto que em alguns casos o salário do inquilino não possa ser penhorado e de outro os locatários que por vezes estão com dificuldades financeiras, e também acham injusto e […]

É isso mesmo! Se você realizou o saque do PASEP nos últimos cinco anos você pode ter direito a correção devida do valor depositado na sua conta do Fundo. Animado? Então vamos te explicar tudo neste artigo!! O PASEP foi instituído em 1970, através da Lei Complementar 08/1970 (PASEP – Programa de Formação do Patrimônio […]

São inúmeras as possibilidades de revisão no direito previdenciário, algumas específicas para um determinado grupo e categoria, enquanto outras são um pouco mais abrangentes, atingindo um grupo considerável de aposentados e pensionistas. Contudo, sem dúvida, a que mais tem causado alvoroço e procura nos últimos meses foi a chamada Revisão da Vida Toda. Primeiro para […]

Muito tem se falado sobre reforma da previdência nos últimos meses, e o discurso do governo tem deixado a população de “cabelo em pé”. O número de pessoas que nos procuram querendo realizar planejamento previdenciário aumentou consideravelmente. O argumento? “Se vier a reforma eu não me aposento nunca!”.   Mas antes de entrarmos no tema […]

  Desconfie de dinheiro fácil! Na internet, é muito comum o aparecimento de ofertas de empréstimos bancários com contratação fácil e sem burocracia, principalmente para aposentados e pensionistas. A tentação pode ser vista em diversos lugares, como nas redes sociais,nos sites de busca e também por e-mail. Entretanto, o sinal de alerta deve estar sempre […]

Você que trabalha como motorista de aplicativo tem obrigação de realizar suas contribuições previdenciárias, conforme previsto no art. 55 da IN 971/2009 da RFB, e, o não recolhimento pode acarretar em cobrança pela Receita Federal (órgão responsável pela cobrança) dos valores não pagos ou pagos a menor pelo motorista.

  Por situações das mais diversas, a venda de um imóvel pode ser feita sem a imediata transferência do bem para o novo proprietário. Isso ocorre com frequência e é considerado uma situação de praxe pelos corretores e imobiliárias. Entretanto, este é um procedimento que envolve alguns riscos para ambas as partes, pois, legalmente, a […]