Ultimamente temos sido bombardeados diariamente com inúmeras notícias sobre a reforma da previdência. Cada minuto temos novas informações sobre tempo, idade e até mesmo que, se você já tem direito tem que correr para o INSS e dar entrada na sua aposentadoria antes da reforma.  Bom, como já explicamos no artigo de planejamento previdenciário, é […]

O tema cobrança de cotas condominiais sempre foi um tema polêmico, visto que devido a impossibilidade de inclusão das parcelas a vencer nas ações de execução, muitos advogados optaram por entrar na justiça com ações de cobranças. Ocorre que uma ação de cobrança segue o rito ordinário, ou seja, o rito comum, devendo o juiz […]

Em São Paulo a 10ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça, manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que condenou o herdeiro e sua família ao pagamento de aluguel ao irmão, pelo uso exclusivo do imóvel herdado após a morte dos pais. Na condenação ficou determinado que deverão ser pagos a título de […]

O problema da inadimplência é um dos maiores males que assolam os condomínios atualmente, o indivíduo não consegue arcar com os com os valores mensalmente, seja por falta de recurso financeiro ou por qualquer motivo que levam à inadimplência.  Não é incomum nos depararmos com  convenções ou regimentos internos que possuam cláusulas que impedem o […]

Nos dias atuais temos inúmeros aplicativos que proporcionam aos donos de imóveis alugar o seu bem, o que vem gerando um grande conflito entre condôminos e condomínios, visto que, estes alegam terem seu direito de propriedade reduzido, enquanto que, por parte do condomínio é argumentado que essa rotatividade de pessoas gera uma enorme insegurança para todos.

A Reabilitação profissional do INSS tem por objetivo reabilitar o segurado que se encontra incapaz, recebendo o benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, para as atividades que exerce, sem contudo estar incapacitado para outras atividades laborativas.

O tema é uma questão bem polêmica no meio jurídico e vem sendo discutido a um bom tempo. De um lado os locadores que acham injusto que em alguns casos o salário do inquilino não possa ser penhorado e de outro os locatários que por vezes estão com dificuldades financeiras, e também acham injusto e […]

É isso mesmo! Se você realizou o saque do PASEP nos últimos cinco anos você pode ter direito a correção devida do valor depositado na sua conta do Fundo. Animado? Então vamos te explicar tudo neste artigo!! O PASEP foi instituído em 1970, através da Lei Complementar 08/1970 (PASEP – Programa de Formação do Patrimônio […]

São inúmeras as possibilidades de revisão no direito previdenciário, algumas específicas para um determinado grupo e categoria, enquanto outras são um pouco mais abrangentes, atingindo um grupo considerável de aposentados e pensionistas. Contudo, sem dúvida, a que mais tem causado alvoroço e procura nos últimos meses foi a chamada Revisão da Vida Toda. Primeiro para […]

Muito tem se falado sobre reforma da previdência nos últimos meses, e o discurso do governo tem deixado a população de “cabelo em pé”. O número de pessoas que nos procuram querendo realizar planejamento previdenciário aumentou consideravelmente. O argumento? “Se vier a reforma eu não me aposento nunca!”.   Mas antes de entrarmos no tema […]