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Artigos

Fraude em empréstimo consignado em aposentadorias do INSS

Postado em maio 23, 2019

  Desconfie de dinheiro fácil! Na internet, é muito comum o aparecimento de ofertas de empréstimos bancários com contratação fácil e sem burocracia, principalmente para aposentados e pensionistas. A tentação pode ser vista em diversos lugares, como nas redes sociais,nos sites de busca e também por e-mail. Entretanto, o sinal de alerta deve estar sempre […]


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Sou motorista de aplicativo, sou obrigado a contribuir para a previdência?

Postado em maio 8, 2019

Você que trabalha como motorista de aplicativo tem obrigação de realizar suas contribuições previdenciárias, conforme previsto no art. 55 da IN 971/2009 da RFB, e, o não recolhimento pode acarretar em cobrança pela Receita Federal (órgão responsável pela cobrança) dos valores não pagos ou pagos a menor pelo motorista.


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Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o nome dele. O que pode ser feito?

Postado em abril 5, 2019

  Por situações das mais diversas, a venda de um imóvel pode ser feita sem a imediata transferência do bem para o novo proprietário. Isso ocorre com frequência e é considerado uma situação de praxe pelos corretores e imobiliárias. Entretanto, este é um procedimento que envolve alguns riscos para ambas as partes, pois, legalmente, a […]


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Distratos em meio à crise econômica do país

Postado em março 29, 2019

  A crise econômica enfrentada no país nos últimos anos fez muitas famílias serem obrigadas a mudar os planos. E entre as guinadas exigidas pelo aperto no orçamento, está a revisão dos investimentos feitos. Entre os exemplos mais latentes deste momento de dificuldade está a aquisição de um imóvel, pois em muitos casos não é […]


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Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu?

Postado em fevereiro 21, 2019

  A compra de um imóvel envolve alguns trâmites burocráticos que devem ser vencidos. Entretanto, estas regras, como muitos pensam, não servem apenas para atrasar e onerar a transação imobiliária. Trata-se, na verdade, de dispositivos de segurança para garantir o direito tanto do comprador como também do vendedor. E entre os documentos importantes neste processo […]


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MP 871/2019: as consequências do novo pente fino do Governo federal

Postado em fevereiro 14, 2019

  Uma medida provisória assinada pelo Governo federal no início deste ano promete movimentar os tribunais nos próximos meses. Trata-se da MP 871/2019, que cria um programa especial para analisar os benefícios concedidos pelo INSS. O objetivo é identificar irregularidades e, para isso, peritos e médicos serão remunerados com bônus de desempenho. A medida gerou […]


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Posso usucapir um bem de herança

Postado em fevereiro 6, 2019

  Para responder esta questão é preciso que antes fique claro do que se trata o instituto do usucapião.   O usucapião ocorrerá quando alguém se manter na posse de um imóvel por determinado tempo, desde que observados alguns requisitos da lei, sendo possível que este possuidor adquira para si a propriedade do bem imóvel. […]


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O que é CTC? Certificado por tempo de contribuição

oque é ctc
Postado em dezembro 13, 2018

A seguridade social é um benefício e um direito que garante ao trabalhador tranquilidade em casos inesperados. Afinal, será este o instrumento utilizado para custear a aposentadoria e eventuais indenizações que podem ser necessárias ao longo da carreira profissional. No Brasil, existem dois tipos de seguridade social, sendo a mais conhecido o Instituto Nacional de […]


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Vantagens da regularização do condomínio

Postado em novembro 29, 2018

Apesar de o mercado da construção civil no país não estar em seus melhores momentos, as grandes incorporadoras ainda apostam em condomínios de prédios. Isso porque em muitas cidades esta é uma demanda que supera até o período de crise, porque representa a busca por um local seguro para morar. Em cidades de médio e […]


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10 dicas para comprar com segurança neste black friday

Postado em novembro 22, 2018

Conforme amplamente divulgado nos diversos veículos de comunicação, o black friday está chegando, e, apesar de ser um costume originário dos Estados Unidos, recentemente muitas empresas brasileiras têm implementado este dia de mega ofertas no Brasil, com objetivo de aquecer a economia antes do natal.   E, tendo em vista que o brasileiro tem comprado […]


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