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Fiquei um longo período em benefício por incapacidade, como fica a contagem da minha aposentadoria?


Postado em outubro 22, 2019

Sem dúvidas uma das maiores preocupações de quem se encontra em longos períodos em benefício por incapacidade é se aquele período será contado para sua aposentadoria. 

Essa preocupação é natural, afinal, você não está trabalhando porque encontra-se incapacitado e recebendo benefício por incapacidade, e, quando a recuperação é longa, é normal que haja esse tipo de preocupação.

Primeiramente é importante esclarecer que alguns detalhes devem ser observados no período em que você esteve em benefício. 

A lei prevê que, se o recebimento do benefício estiver entre contribuições, o período em que o segurado esteve em benefício deverá ser incluído na contagem de tempo para fins de aposentadoria, vejamos:

“Art. 55. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compreendendo, além do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo que anterior à perda da qualidade de segurado:

(…)

II – o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;” (Lei 8213/91)

Apenas para ilustrar, digamos que você esteja trabalhando na empresa X, e que, passou a receber benefício de auxílio-doença que teve a duração de seis anos. Se, logo após a cessação do seu benefício, você realizar contribuições, seja como contribuinte empregado ou individual, todo período em que você esteve em benefício por incapacidade DEVERÁ ser incluído na contagem de tempo para aposentadoria. 

Mas aqui cabe uma ressalva, a contribuição deverá ocorrer no mês seguinte ao da cessação do seu benefício para que o período possa ser incluído.

Porém, caso o seu benefício seja oriundo de acidente de trabalho, ele será contado independentemente de estar intercalado com períodos contributivos, sendo assim, sempre que o benefício for decorrente de auxílio doença acidentário, o período em que o segurado este em benefício será contado integralmente, conforme dispõe o Decreto 3048/99:

“Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:

(…)

IX – o período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não.”

Agora, para aqueles trabalhadores que exercem atividades especiais, vai uma informação super importante e útil. 

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, entendeu que, caso o período em que o segurado esteve em benefício, coincida com atividade especial, o período em que o segurado esteve recebendo o auxílio doença de qualquer natureza, seja acidentário ou previdenciário, deverá ser contado nos mesmos moldes da atividade especial.

Ou seja, além de ter direito a incluir o período em que esteve em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado que exerce atividade especial ainda poderá incluí-la na contagem de sua aposentadoria como período especial ou ainda converter o tempo em comum.

Caso você se encaixe em qualquer das hipóteses deste artigo, não deixe de procurar um especialista para realizar a contagem de tempo de contribuição de maneira correta, de forma que seja aplicado a você o melhor benefício, evitando a inclusão de fator previdenciário e aumentando o valor da sua aposentadoria.

Se você já recebe benefício e se encaixa em alguma dessas situações, verifique se a mesma foi utilizado no momento do cálculo de tempo da sua concessão, pois, deve o INSS sempre conceder o melhor benefício ao segurado, e, quando isto não ocorre, poderá o segurado recorrer ao judiciário pleiteando o reajuste e pagamento de atrasados.

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