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Trabalhou em dois empregos? Deu aula em mais de um colégio? Efetuou plantões em mais de um hospital? Você pode estar perdendo dinheiro e não sabe.


Postado em agosto 20, 2020

Se você trabalhou em mais de uma atividade ou local e já se aposentou, pode ter direito a revisar sua aposentadoria.
Conheça a revisão das atividades concomitantes.

Sem dúvidas a maior procura nos últimos anos foi para realizar revisões de benefícios previdenciários. Após anos de trabalho e chegando na tão sonhada aposentadoria, o segurado se sente injustiçado, pois, muitas vezes, o valor do seu benefício não chega perto daquilo que imaginava.

E então, ao pesquisar, se vê confuso sobre as inúmeras teses e possibilidades de revisão. A mais famosa e falada no momento, sem dúvidas, é a Revisão da Vida Toda, que hoje encontra-se aguardando julgamento no STF. Falamos um pouco sobre ela nesse artigo aqui. 

Hoje, nós vamos trazer uma revisão pouco falada mas que pode ajudar aqueles profissionais que realizam mais de uma atividade, ou ainda, que trabalharam em mais de um local ao mesmo tempo durante o período contributivo.

Primeiro de tudo, para que essa revisão seja para você, é necessário que sua aposentadoria tenha ocorrido antes de Junho de 2019, isto porque, devido a uma alteração de Lei, a soma das atividades concomitantes passou a ser prevista em Lei, sendo a regra ali inserida utilizada pelo INSS para as aposentadorias concedidas após junho de 2019.

Passada a primeira “exigência”, vamos explicar a segunda. 

Afinal, o que são atividades concomitantes? As atividades concomitantes são aquelas que são exercidas ao mesmo tempo, seja em profissões diferentes, ou ainda, em locais diversos. 

Algumas profissões possuem um maior índice de atividades concomitantes, como por exemplo professores que trabalham em mais de uma escola, médicos, enfermeiros, e ainda, pessoas que exercem diferentes profissões ao mesmo tempo, tal qual um advogado, que pode trabalhar em um escritório e ainda exercer a profissão de professor universitário.

Nos casos de atividades concomitantes, o segurado irá realizar contribuição previdenciária em suas duas atividades, devendo assim, as duas contribuições serem incluídas no cálculo do benefício de aposentadoria.

Contudo, não era isso que o INSS realizada antes de junho de 2019. Antes da alteração de lei o INSS fazia uma classificação de atividade principal e secundária. Para eles, a atividade principal era aquela em que o beneficiário estivesse há mais tempo empregado, mesmo que o salário recebido fosse inferior que o do outro emprego, enquanto a atividade secundária era aquela com o menor tempo de contribuição.

Ao fazer o cálculo, o INSS considerava o salário integral da atividade principal como média para o cálculo da aposentadoria. No caso da atividade secundária, era calculado um índice com base na divisão do tempo de contribuição dessa atividade pelo tempo necessário para a obtenção do benefício.

O cálculo ficava mais ou menos assim:

Média salarial de R$ 3.500,00 em um período de 35 anos na atividade principal.
Média salarial de R$ 2.500,00 em um período de 12 anos na atividade secundária. 

Ao fazer o cálculo, divide-se 12 (tempo de atividade secundária) por 35 (tempo de atividade principal) = índice de 0,3428.

O índice encontrado seria o percentual utilizado para determinar o acréscimo à média salarial referente ao período concomitante. Assim, o segurado tinha direito ao valor de R$ 857,00 a mais no cálculo de sua aposentadoria, ou seja, é o valor correspondente a R$ 2.500,00 x 0,3428. Portanto, o valor da média salarial após todos os cálculos seria de aproximadamente R$ 4.357,00 (R$ 3.500,00 + R$ 857,00).

Mas então, como fica o cálculo na revisão ?

Na tese de revisão do benefício os salários referentes à atividade secundária são somados aos da atividade principal para compor a média salarial necessária ao cálculo do benefício. No exemplo acima, o valor da média salarial para o cálculo do benefício seria de R$ 3.500,00 + R$ 2.500,00 = R$ 6.000,00. Ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 1643,00. 

Opa! Então como eu faço esse pedido?

Para realizar o pedido, é necessário que, a concessão do benefício tem que ter ocorrido em até 10 anos, sendo necessário analisar como o benefício foi calculado. Essa verificação é realizada analisando a Carta de Concessão, acompanhada da Memória de Cálculo, ou seja, a fórmula utilizada para calcular o valor da aposentadoria concedida ao beneficiário.  

O pedido pode ser realizado tanto na via administrativa quanto na via judicial, devendo ser realizada o quanto antes, para que não se tenha valores de diferenças devidas prescritos. 

É importante que a análise seja realizada de forma cuidadosa, e que os cálculos sejam realizados de maneira minuciosa, para que não se perca nenhum dos valores que deixaram de ser incluídos, por isso, procurar um profissional experiente é essencial.

Conheça melhor a Marins & Lourenço Advogados,
e veja como podemos te ajudar.

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